Questão 3105229

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Professor de Educação Básica II - História
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Sociedade e Comportamento

. A Constituição Federal, de 1988, assegurou aos povos indígenas

• A. a propriedade das terras dos ancestrais e direito de dispor das terras para venda ou outros fins.
• B. o direito à assimilação harmoniosa à sociedade brasileira, com acesso ao sistema de saúde e educação.
• C. os direitos originários sobre as terras que originariamente ocupam e a explicitação do respeito à diferença cultural e linguística.
• D. o direito de extrair as riquezas minerais, da fauna e da flora para garantir meios de sobrevivência diante da sociedade capitalista.
• E. ampliação dos direitos jurídicos de serem incondicionalmente protegidos pelo Estado nacional.

Gabarito: C

Comentários

• Atual constituição aparece frequentemente em questões de conhecimentos gerais para além de seu aspecto jurídico mais profundo, devido à amplitude de temas que aborda e relacionada a vários debates importantes da sociedade.  O enunciado questiona sobre os direitos assegurados aos povos indígenas.
  
  Análise das alternativas:
  
  A) É vedada a venda de terras indígenas.
  
  B) Assimilação não está prevista como direito e acesso a saúde e educação adequadas as suas necessidades e preservando sua cultura. 
  
  C) Em função desse direito que existe, a expressão povos originários é usada para referi-se aos povos nativos de terras colonizadas como o Brasil. A diferença cultural e linguística são princípios a serem respeitados na formulação de políticas públicas e demais iniciativas voltadas especificamente para tal grupo. AFIRMATIVA CORRETA
  
  
  D) A mineração e demais atividades degradadoras do ambiente das terras Indígenas são vedadas por lei e na prática não correspondem aos desejos de esmagadora maioria das lideranças dos povos indígenas. 
  
  E) não há previsão constitucional de ser incondicionalmente protegido. 
  
  
  
  Considerações finais:
  
  Episódios recentes como o imbróglio sobre o destino da Funai ou o aumento da violência contra lideranças indígenas ou mesmo as declarações do executivo contrárias a novas demarcações colocaram o tema no topo dos assuntos mais debatidos no noticiário recentemente. Prestemos bastante atenção aos novos acontecimentos e suas repercussões.  
  
  Gabarito: C