Questão 3106492

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Birigui - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Birigui (São Paulo); Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município

Conforme a Lei Complementar n° 32/2010, é correto afirmar que

• A. os períodos não letivos serão considerados como recesso escolar, estando os docentes sujeitos à prestação de serviços.
• B. os docentes readaptados terão direito a 30 (trinta) dias de férias por ano e direito também ao recesso escolar.
• C. as férias dos docentes não poderão ser interrompidas quando coincidirem com as licenças gestantes e de adoção.
• D. o integrante do Quadro do Magistério poderá ser afastado do exercício do cargo para tratar de assuntos particulares, mesmo estando em estágio probatório.
• E. o afastamento do docente, quando se der para exercício de cargo ou função não relacionado com a área da educação, será concedido com ônus para a Secretaria Municipal de Educação.

Gabarito: A