GABARITO: LETRA A
→ Conforme CF de 1988:
A) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. → correto, Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
B) Educação básica obrigatória e gratuita dos cinco aos dezoito anos de idade. → incorreto, o correto seria: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
C) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede particular de ensino. → o correto seria: III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
D) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições dos educadores. → o correto seria: VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
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