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GABARITO: LETRA A
? Conforme a Constituição Federal de 1988:
? Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! O que nos parece uma provação amarga pode ser uma bênção disfarçada.
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De acordo com os §§ 3º e 4º do art. 198 da CF, os itens IV e V não constituem diretrizes do SUS:
§ 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:
III – as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal;
§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. .
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GABARITO: A
O artigo 198 e respectivos incisos trata das diretrizes do SUS. Logo após, no artigo 200 da CF e seus respectivos incisos, dispõe sobre as atribuições do SUS. Atentar-se que às vezes as bancas trocam este incisos para confundir os candidatos.
Com isso, temos que:
São diretrizes do SUS:
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
Participação da comunidade.
São atribuições do SUS:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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O SUS É COMPOSTO APENAS POR 3 DIRETRIZES.
I – Descentralização, com DIREÇÃO ÚNICA em cada esfera de governo.
II – Atendimento INTEGRAL, com PRIORIDADE para as atividades PREVENTIVAS, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III – Participação da comunidade.
-> O SUS será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
PAD -> Participação da Comunidade, Atendimento integral e Descentralização.
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GABARITO A
RUMO À CENTENÁRIA MILÍCIA DE BRAVOS !
PM BA 2020
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VOCÊ SERÁ APROVADO E CLASSIFICADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS EM 2020!
E EU TAMBÉM!! AMÉM!!!
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1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca da Saúde
na Constituição Federal.
2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 198. As ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem
um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção
única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com
prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais;
III - participação da comunidade.
3) Exame dos itens e identificação da resposta.
I. CORRETA. À luz do art.
198, I, da CF/88, o sistema único de saúde é organizado segundo a diretriz da descentralização, com direção única em cada
esfera de governo.
II. CORRETA. À luz do art.
198, II, da CF/88, o sistema único de saúde é organizado segundo a
diretriz do atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. CORRETA. À luz do art.
198, III, da CF/88, o sistema único de saúde é organizado segundo a
diretriz da participação da comunidade.
IV. ERRADO. Nos termos do art. 198
da CF/88, são diretrizes do sistema único de saúde: descentralização,
atendimento integral e participação da comunidade.
V. ERRADO. Nos termos do art.
198 da CF/88, são diretrizes do sistema único de saúde: descentralização,
atendimento integral e participação da comunidade.
Resposta: Letra A. Estão corretas apenas I,
II e III.