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lei 6404
Art. 249. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.
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Complementando o comentário do colega:
A IN CVM 247 dispõe: Art. 21 - Ao fim de cada exercício social, demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas por:
- I - companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto referidas no artigo 32 desta Instrução; e
- II - sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.
Ou seja, se a questão fizer referência à Lei 6404, devem consolidar as cias abertas com participação em controladas representando mais de 30 % do PL. Se mencionar a IN CVM 247, devemos responder que devem consolidar todas as cias abertas que tenham participação em controladas.
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Complementando (...)
As companhias abertas e fechadas cujas participações em sociedades coligadas e controladas representarem mais de 30% do valor de seu ativo devem elaborar demonstrações contábeis consolidadas em substituição às suas próprias demonstrações.
As demonstrações consolidadas não substituem as demonstrações da companhia.
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Gabarito Errado
Encontrei três erros na questão
1 - As companhias abertas e fechadas cujas participações em sociedades coligadas e controladas (Apenas Compahias abertas - Participação em controladas)
2 - representarem mais de 30% do valor de seu ativo ( 30 % do PL)
3 - Em substituição às suas proprias demonstrões ( Juntamente com suas demonstrações financeiras).
Lei 6404 / 76
Art. 249. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.
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As companhias abertas e fechadas cujas participações em sociedades coligadas e controladas representarem mais de 30% do valor de seu ativo devem elaborar demonstrações contábeis consolidadas em substituição às suas próprias demonstrações.
FALSO,
1. Pois a Lei das S/A estabelece que a cia aberta que tiver mais de 30% do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas: DEVE ELABORAR, juntamente com as demonstrações financeiras, as demonstrações consolidadas.
2. A questão erra em citar companhias fechadas (apenas as abertas) e erra ao citar as sociedades coligadas (apenas as controladas).
Ferreira, 2018
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Coisas que não se relacionam:
Felipe Neto e a Coerência;
Coligada e a Consolidação.