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ID
3111070
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Buritizal - SP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Na atuação cotidiana, cabe ao inspetor de alunos

Alternativas
Comentários
  • Não poderia se amoldar na modalidade desvio? Sempre fico na dúvida!

  • Peculato

  • Peculato de uso só existe quando o agente é Prefeito, uma vez que tal conduta está tipificada em decreto-lei próprio. Para os demais agentes públicos não existe essa modalidade, pois não há tipificação. Como o colega Mateus disse, seria hipótese de peculato desvio/apropriação ou improbidade, a depender do caso concreto, para a doutrina e jurisprudência majoritárias.