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ID
311455
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

A fiscalização de uma obra é uma atividade exercida por parte da contratante para garantir a qualidade dos serviços contratados e o cumprimento dos prazos projetados. Acerca desse assunto, julgue o item subsecutivo.

Como suas atribuições são exclusivamente técnicas, a fiscalização não tem poder de paralisar um serviço.

Alternativas
Comentários

  • Não só paralisar mas constitue motivo de rescisão contratual

    lei 8.666

    Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

    VII - o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

  • O fiscal está alí para garantir o cumprimento do contrato pela contratada. O poder do mesmo é quase o da contratante.