Questão 3121576

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Técnico em Agrimensura
• Disciplina: Agrimensura

No que se refere às ações judiciais de divisão e demarcação de terras particulares, é correto afirmar que

• A. é obrigatória a colocação de marcos tanto na estação inicial, dita marco primordial, quanto nos vértices dos ângulos, salvo se algum desses últimos pontos for assinalado por acidentes naturais de difícil remoção ou destruição.
• B. as plantas elaboradas serão acompanhadas das cadernetas de operações de campo e do memorial descritivo, que conterá simplesmente o ponto de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos.
• C. se qualquer linha do perímetro atingir benfeitorias permanentes dos confinantes feitas há mais de 5 (cinco) anos, serão elas respeitadas, bem como os terrenos onde estiverem, os quais não se computarão na área dividenda.
• D. ouvidas as partes, no prazo comum de 45 (quarenta e cinco) dias, sobre o cálculo e o plano da divisão, o juiz deliberará a partilha, e as benfeitorias comuns que não comportarem divisão cômoda serão adjudicadas a um dos condôminos mediante compensação.
• E. o juiz nomeará o perito para promover a medição do imóvel e as operações de divisão, que deverá indicar as vias de comunicação existentes, as construções e as benfeitorias, sem indicação dos seus valores ou dos respectivos proprietários e ocupantes.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa A:

  Art. 584 do CPC. É obrigatória a colocação de marcos tanto na estação inicial, dita marco primordial, quanto nos vértices dos ângulos, salvo se algum desses últimos pontos for assinalado por acidentes naturais de difícil remoção ou destruição.