Questão 312370

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Não existe concurso realizado APENAS por títulos!
  Ou é somente prova, ou provas E títulos!!
  
  CF 
  
  Art. 37

          II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

  E no plano da carreira do professor, os títulos sempre contam!
  
• O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.
  
  A questão está incorreta pois os concursos deverão se de provas e de títulos. ATENÇÃO mais uma grande pegadinha.

• De provas ou provas e títulos.

• Somente mendiante a realização de concursos públicos de provas e títulos.