Questão 3123910

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião-Dentista Plantonista – SS
• Disciplina: Não definido

O governo federal desistiu de editar uma medida provisória (MP) para regulamentar o ensino domiciliar no país. Segundo o Ministro-chefe da Casa Civil, a intenção foi não correr riscos em outras esferas de poder. Segundo o projeto de lei que substituiu a MP, encaminhado pelo governo para apreciação no Congresso Nacional,

(Adaptado: http://twixar.me/5FtK)

• A. a avaliação terá como base os conteúdos do ano equivalente ao qual o aluno estaria cursando na escola.
• B. o homeschooling será vetado em caso de três reprovações consecutivas do aluno nas provas aplicadas pelo MEC.
• C. as avaliações serão aplicadas a partir do primeiro ano do ensino fundamental, no mês de dezembro.
• D. os pais que optarem pelo ensino domiciliar deverão registrar os filhos em órgão da Secretaria Estadual de Educação criado para tal fim.
• E. os alunos sujeitos à educação domiciliar não poderão participar de concursos, competições culturais e avaliações institucionais do MEC.

Gabarito: A