Questão 312403

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Diante do ideal de construir uma sociedade que garanta o
direito à igualdade para todos, a escola, o currículo e a docência são
obrigados a se indagar e tentar superar toda prática e toda cultura
seletiva, excludente, segregadora e classificatória na organização do
conhecimento, dos tempos e espaços, dos agrupamentos e dos
educandos, e também na organização do convívio e do trabalho dos
educadores e dos educandos.

A. F. B. Moreira (Org.). Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e
cultura. MEC: Secretaria de Educação Básica. Brasília, 2007, p. 12 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
seguintes, acerca dos currículos.

A LDB determina que os currículos da educação básica tenham uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, de acordo as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Pelo que consta a LDB determina em seu art. 26º que o currículo do ensino fundamental e médio deve ser assim como determina a questão acima citada. e não a educação básica que consta de Educ. Infantil , Ensino fundamental e médio. Não compreendi a questão. 
• Eu acho que faltou esclarecer  conforme a Lei determina que a complementação deve ser por uma parte diversificada exigida pela características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
• Tendo a observância do art. 26 da LDB, a questão torna-se nula, Pois não temos Clientela... Temos que relatar que de fato são Educandos, Alunos entre outros.... FICOU INCOMPREENSIVEL A QUESTÃO ACIMA.
• Caput do Art 26: Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
  
  Não é a Educação Básica como um todo, mas apenas o Ensino Fundamental e Médio.
  
  Lembrando que:
        Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

  I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

  II - educação superior.
  
  Apesar do gabarito, a questão está errada

• A questão está de acordo com a redação anterior do artigo 26, alterada em 2013, onde o termo "clientela" foi substituído por "educandos".

• essa questão está desatualizada em comparação ao art 26 atual. 

  Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. 

  O enunciado anterior foi revogado pelo enunciado abaixo

  Art. 26.  Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.   (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm 

  
  

  Já reportei o caso ao site, eles têm que reclassificar essa questão como desatualizada. Por tanto quem marcou errado como eu, acertou a questão levando em considerado o momento atual. 

  Como a questão é de 2011 por isso ela foi considerada correta levando em consideração o artigo anteriormente a revogação. 

• Considerando que currículo da educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, essa parte da questão continua em conformidade com a nova redação dada pelo o Art. 26. "Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos (antes no lugar de educando era clientela). Essa mudança no final da redação do art. 26, em comento, é que invalida a questão para a atualidade.