Questão 3124495

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRN - 8ª Região (PR)
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRN - 8ª Região (PR) - Assistente Administrativo Junior
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Legislação Profissional de Nutrição; Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

A respeito do funcionamento do Plenário, previsto na Resolução CFN n.º 356/2004, assinale a alternativa correta.

• A. As  sessões  plenárias  somente  serão  realizadas  com a  presença  de,  no  mínimo,  maioria  simples  de  seus  membros, registrada em livro próprio, com nome por  extenso e assinatura de cada conselheiro. 
• B.  Em  não  havendo  quorum,  o  presidente  deverá  prorrogar  o  prazo  da  sessão  por  trinta minutos  para,  em  seguida,  declarar essa  situação,  designando  dia e  hora da nova sessão. 
• C. Esgotado o expediente, será iniciada a ordem do dia, tendo prioridade as matérias designadas para a sessão plenária atual sobre as da sessão anterior.
• D. Aberta a discussão de qualquer assunto, o presidente concederá o período de vinte minutos, improrrogáveis, para que o relator faça a exposição da matéria.
• E. Em matéria de natureza ético‐disciplinar, os conselheiros aptos a votar podem se abster do voto.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 6º Compete ao Plenário: Parágrafo único. Para o funcionamento e deliberação pelo Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas observar-se-á o seguinte: I. a instalação das sessões exigirá presença de maioria simples da totalidade dos seus membros; II. as deliberações serão aprovadas por maioria simples dos presentes, ressalvado o disposto no inciso seguinte; III. as matérias dos incisos XV e XXI deste artigo exigirão aprovação por dois terços de seus membros.

• ERRADA LETRA B - Em não havendo  quorum, o presidente deverá prorrogar o prazo da sessão por trinta minutos para, em seguida, declarar essa situação, designando dia e hora da nova sessão.

  O certo -> Não havendo quorum o Presidente, depois de declarar esta situação, fará lavrar termo próprio no livro de registro das atas do Plenário, designando dia e hora da nova sessão.

  ERRADA- LETRA C - Esgotado o expediente, será iniciada a ordem do dia, tendo prioridade as matérias designadas para a sessão plenária atual sobre as da sessão anterior.

  O certo: Art. 48. Esgotado o expediente, terá início a ordem do dia, tendo prioridade as matérias transferidas da sessão plenária anterior.

  ERRADA- LETRA C - Aberta a discussão de qualquer assunto, o presidente concederá o período de vinte minutos, improrrogáveis, para que o relator faça a exposição da matéria.

  O certo: Art. 50. Aberta a discussão de qualquer assunto, o Presidente concederá o período de 15 (quinze) minutos, prorrogável por igual período, para o relator fazer a exposição da matéria.

  ERRADA- LETRA E - Em matéria de natureza ético‐disciplinar, os conselheiros aptos a votar podem se abster do voto.

  O certo -: Art.52, § 2º Aos Conselheiros aptos a votar, não cabe abstenção de voto em matéria de natureza ético-disciplinar.