Como analisam Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), nas
sociedades urbano-industriais contemporâneas, a globalização do capitalismo industrial e das comunicações moldou um
contexto socioeconômico e político-cultural, umbilicalmente
ligado ao conhecimento sistematizado, o qual passou a exigir
a educação escolar e sua crescente ampliação para promover o acesso a esse conhecimento, pois ele constitui condição
de inserção social, tornando-se, por isso mesmo, um direito
de todos, nos países que pertencem a esse contexto. Pela
mesma razão, o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento e também marcados pela desigualdade social, é
signatário de acordos internacionais no sentido de garantir
educação para todos, sem exceção alguma, como um dos direitos fundamentais, importante para dar acesso aos demais
direitos da cidadania.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece a educação escolar como um direito de todos e, no
art. 208, estabelece sua garantia em todos os níveis, etapas
e modalidades, como dever do Estado. No Parágrafo 1° do
art. 208, afirma que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito
é direito público subjetivo”.
Segundo Cortella (2016), é preciso reafirmar uma questão básica: “se o Conhecimento é relativo à história e à
sociedade, ele não é neutro”. A Escola, afirma o autor,
“está grávida de história e sociedade, e, sendo esse processo marcado pelas relações de poder, o Conhecimento
é também político, isto é, articula-se com as relações de
poder. Sua transmissão, produção e reprodução no espaço educativo escolar decorre de uma posição ideológica
(consciente ou não), de uma direção deliberada e de um
conjunto de técnicas que lhes são adequadas”. Dessa
forma, de acordo com o autor, “é preciso que recoloquemos o problema de seu sentido social concreto”. Após
reafirmar o que chama de óbvio, que “há um fortíssimo
reflexo das condições de vida dos alunos no seu desempenho escolar”, Cortella argumenta que é necessária, de
nossa parte, como educadores, “uma atenção aguda à
nossa realidade na qual há vários modos de ser criança”,
para que nos qualifiquemos para “um exercício socialmente competente da profissão docente”. E adverte que
se tomarmos por referência uma criança idealizada, com
base no modo minoritário de ser criança, e “se não nos
qualificarmos para atuar junto aos vários modos de ser
criança em nossa realidade social”, o resultado concreto
de nosso trabalho educativo pode