Essa questão engloba conhecimentos sobre gestão e legislação educacional. Com base na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, mais especificamente em seu artigo 12, o candidato deve responder de que forma os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar sua proposta pedagógica e administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
A) respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
CORRETO – Conforme o art. 12 da LDBEN, os estabelecimentos de ensino, RESPEITADAS AS NORMAS COMUNS E AS DO SEU SISTEMA DE ENSINO, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII – informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica; VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.
B) cumprindo fielmente as prescrições do Dirigente Regional de Ensino.
ERRADO – De acordo com a referida lei, ao elaborar e executar sua proposta pedagógica e de administrar seu pessoal e seus recursos, os estabelecimentos de ensino devem respeitar as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
C) atendendo sugestões dos pais mais instruídos e preparados.
ERRADO – A proposta pedagógica e administração dos estabelecimentos de ensino não são incumbência dos pais. De acordo com a referida lei, ao elaborar e executar sua proposta pedagógica e de administrar seu pessoal e seus recursos, os estabelecimentos de ensino devem respeitar as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
D) com total independência, ouvido apenas o Conselho de Escola.
ERRADO – Os estabelecimentos de ensino não possuem autonomia total. De acordo com a referida lei, ao elaborar e executar sua proposta pedagógica e de administrar seu pessoal e seus recursos, os estabelecimentos de ensino devem respeitar as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
E) incrementados pela arrecadação da Associação de Pais e Mestres.
ERRADO – O financiamento dos estabelecimentos de ensino não são de responsabilidade da Associação de Pais e Mestres. Conforme a referida lei, ao elaborar e executar sua proposta pedagógica e de administrar seu pessoal e seus recursos, os estabelecimentos de ensino devem respeitar as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
Portanto, a letra A é a resposta correta.
Gabarito do Professor: Letra A.
Essa é outra questão que a banca atira para todos os lados, por isso não perca o foco! O fundamento dessa questão está no art. 12, caput e incisos I e II. Vejamos:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
GABARITO: alternativa “a”
Hélcio Alcântara Cardoso - direção concursos
Essa é outra questão que a banca atira para todos os lados, por isso não perca o foco! O fundamento dessa questão está no art. 12, caput e incisos I e II. Vejamos:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
GABARITO: alternativa “a”