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Alternativa correta letra A
Correção das demais respostas:
B) a UNIÃO aplicará, anualmente, nunca mesmo de dezoito por cento. (Art. 212 da CF/88)
C) O atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (Art. 58 da LDB)
D) São 4 programas suplementares: MATA = Material didático, alimentação, transporte, assistência à saúde. (Art. 4º - VIII da LDB)
E) A gestão democrática acontece apenas na ESCOLA PÚBLICA ( Princípios da educação. Art. 3º da LDB)
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A questão trata da educação na Constituição Federal de 1988. Para responder a questão o candidato precisa conhecer o que a Constituição traz sobre a educação brasileira.
Analisemos as alternativas:
A) a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização e garantia de padrão de qualidade e equidade. CORRETA De acordo com o Art. 212. § 3.
B) a União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte, e os Estados e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. - ERRADA a união aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento. Art. 212 da CF/88
C) o ensino será ministrado com base no princípio do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente no atendimento educacional especializado. - ERRADA O atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino Art. 58 da LDB
D) os programas suplementares de alimentação, transporte e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de taxas, contribuições sociais e outros recursos orçamentários. -ERRADA São quatro programas suplementares: Material didático, alimentação, transporte, assistência à saúde. Art. 4º - VIII da LDB
E) o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei. - ERRADA A gestão democrática ocorre apenas na Escola pública. Art. 3º da LDB
Gabarito do professor: A.
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Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
No parágrafo 3, deste artigo encontra-se a resposta...
§ 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização,garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
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A) a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização e garantia de padrão de qualidade e equidade. CORRETA De acordo com o Art. 212. § 3.
B) a União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte, e os Estados e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. - ERRADA a união aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento. Art. 212 da CF/88
C) o ensino será ministrado com base no princípio do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente no atendimento educacional especializado. - ERRADA O atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino Art. 58 da LDB
D) os programas suplementares de alimentação, transporte e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de taxas, contribuições sociais e outros recursos orçamentários. -ERRADA São quatro programas suplementares: Material didático, alimentação, transporte, assistência à saúde. Art. 4º - VIII da LDB
E) o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei. - ERRADA A gestão democrática ocorre apenas na Escola pública. Art. 3º da LDB
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força, guerreiro!
Gabarito: A
Bons estudos!
-Estude como se a prova fosse amanhã.