A legislação educacional brasileira expressa a obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular
da Educação Básica e de ela ser integrada à proposta
pedagógica da escola.
Quando se trata da elaboração da proposta pedagógica
da escola, os PCN – 3º
e 4º
ciclos comentam, em relação
à escola, aos professores e à comunidade de pais e alunos, o seguinte: