Questão 3130231

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Projeto Político Pedagógico; Temas Educacionais Pedagógicos

Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão participativa são termos que, mesmo não se limitando ao campo educacional, estão presentes na luta de educadores e movimentos sociais em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática, reivindicação essa que encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96. Estudando-se essa lei, constata-se que, no art. 14, ela dispõe: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. participação das comunidades escolar e local em conselhos (....)”.

Assinale a alternativa que indica, corretamente, a que conselhos o art. 14 da LDBEN está se referindo.

• A. Conselhos gestores ou equivalentes.
• B. Conselhos escolares ou equivalentes.
• C. Conselhos municipais ou equivalentes
• D. Conselhos comunitários ou equivalentes.
• E. Conselhos de educação ou equivalentes.

Gabarito: B

Comentários

• Conselhos escolares ou equivalentes.

• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.