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CFC 750/93 - Gabarito letra A
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10).
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O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente. Isso é importante porque informações sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta e mudanças em seus recursos econômicos e reivindicações durante o período fornecem uma base melhor para a avaliação do desempenho passado e futuro da entidade do que informações exclusivamente sobre recebimentos e pagamentos à vista durante esse período.
Assim, correta a alternativa A.
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GABARITO: A.
a) princípio da competência: determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, ou execução orçamentária
b) princípio da continuidade: vinculado ao restrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade
c) princípio da oportunidade: a falta de tempestividade na produção ou na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a integridade e a confiabilidade da informação para que se possa produzir informações íntegras e tempestivas
d) princípio do registro do valor original: determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional e, posteriormente, poderão sofrer variações.
e) princípio da prudência: determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o PL
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Competência
Os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Letra A
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Há uma grande discussão sobre princípios de
contabilidade geralmente aceitos, pois uma norma de contabilidade aplicada ao
setor público revogou a resolução CFC nº750/1993, e alterações.
A revogação é baseada no fato de que coexistiam normas
tratando do mesmo tema e como as NBCTs – Estrutura conceitual para elaboração e
apresentação das demonstrações contábeis estava relacionada a harmonização com
as normas internacionais, deveria prevalecer.
Nas NBCTs de estrutura conceitual não há definição dos
princípios, mas a essência dos mesmos.
Em razão disso, as questões sobre a definição dos princípios
ainda utilizam a redação da resolução 750/1993, e são muito frequentes em
provas de concurso.
Agora analisemos cada opção, com base nas definições
da resolução 750/1993.
Letra A : Certa
Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos
sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento
ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a
simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
Letra B: Errada
Art. 5º. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
Letra C: Errada
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao
processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
Letra D: Errada.
Art. 7º. O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio
devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações,
expressos em moeda nacional.
Letra E: Errada
Art. 10. O
Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do
ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas
igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o
patrimônio líquido.
Resposta: Letra A.