Questão 3138619

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Cirurgião-Dentista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Com relação à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), atua em caráter permanente e deliberativo, sendo que cada Conselho de Saúde defini o número de membros, devendo obedecer à seguinte composição:

• A. 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
• B. 30% de entidades e movimentos representativos de usuários; 40% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
  
• C. 40% de entidades e movimentos representativos de usuários; 30% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
• D. 60% de entidades e movimentos representativos de usuários; 15% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
• E. 20% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

Gabarito: A

Comentários

• questão com dois gabaritos. A/B

• GABARITO: A

  RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

  A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

  ...

  I - O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.

  II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

  a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

  b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

  c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.