Questão 3139630

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Itapevi (São Paulo); Lei Complementar n° 96 de 2018

Dentro do Plano de Carreira dos Servidores Municipais, prevê-se, no caso dos Fiscais de Posturas,

• A. remuneração por subsídio, constando de um único valor, ao qual somente poderão ser agregadas eventuais verbas indenizatórias.
• B. gratificação de produtividade fiscal, definida como um percentual sobre a arrecadação obtida com as autuações, rateada entre os fiscais proporcionalmente aos totais de autuações de cada um.
• C. gratificação de produtividade fiscal, definida por um sistema de pontuação, com limite máximo de 2000 pontos mensais.
• D. adicionais de periculosidade e de trabalho externo, que podem representar até 35% da remuneração total devida ao Fiscal.
• E. gratificação de nível superior e adicional de trabalho externo, que podem representar até 35% da remuneração total devida ao Fiscal.

Gabarito: C