Gabarito letra E.
Porém muitos marcaram letra D "A principal porta de entrada dessa população na Rede são os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que atuam como um ambulatório especializado, facilitando o acesso à saúde e aos cuidados básicos.".
O NASF NÃO atua como ambulatório especializado. Ele atua como uma equipe de profissionais, formada a partir das necessidades do território, que trabalham prestando apoio (construção do PTS, discussão de casos, atendimento compartilhado...) aumentando a resolutividade das equipes da atenção básica e saúde da família.
Os transtornos globais do desenvolvimento que correspondem aos TEA incluem as seguintes características diagnósticas: ausência ou limitações na interação social recíproca; ausência ou limitações no uso da linguagem verbal e não verbal; o repertório de interesses e atividades é restrito e estereotipado.
A) ERRADA - De acordo com o Decreto nº 6.949/2009, de 25/08/2009, o Estado brasileiro reconhece que as pessoas com deficiência têm o direito de usufruir o padrão mais elevado possível de saúde, sem discriminação baseada na deficiência. Já o Decreto nº 7.508/2011, de 29/06/2011, estabelece que a integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde. Assim, portadores do TEA têm direito de acesso aos serviços especializados da Rede de Atenção à saúde, como qualquer outra pessoa com deficiência.
B) ERRADA - Na Rede de Atenção à Saúde é fundamental a articulação com os serviços de saúde e da rede intersetorial, que compreende, dentre outros, educação, assistência social, justiça e segurança pública, esporte, cultura e lazer, profissionalização.
C) ERRADA - A Atenção Básica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, realiza ações imprescindíveis à saúde das pessoas com deficiência, por exemplo: Identificação precoce de deficiências; acompanhamento dos recém-nascidos, dos bebês e das crianças de até dois anos de idade que apresentem risco para deficiências; suporte às famílias; acompanhamento e cuidado à saúde das pessoas com deficiência em atenção domiciliar; prevenção de acidentes e quedas.
D) ERRADA - O NASF não se constitui como porta de entrada do SUS (pois não é um ambulatório), mas sim um dispositivo de apoio às equipes de saúde família, tendo os objetivos de apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolutividade, além dos processos de territorialização e regionalização.
E) CORRETA - Com a publicação da Portaria nº 336/2002, o CAPSI consolida-se como equipamento privilegiado para a atenção psicossocial à criança com autismo no âmbito do SUS, embora não se dirija de modo exclusivo a essa clientela.
DICA: Leia “Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde", publicado pelo Ministério da Saúde e disponível na internet.
Os transtornos globais do desenvolvimento que correspondem aos TEA incluem as seguintes características diagnósticas: ausência ou limitações na interação social recíproca; ausência ou limitações no uso da linguagem verbal e não verbal; o repertório de interesses e atividades é restrito e estereotipado.
A) ERRADA - De acordo com o Decreto nº 6.949/2009, de 25/08/2009, o Estado brasileiro reconhece que as pessoas com deficiência têm o direito de usufruir o padrão mais elevado possível de saúde, sem discriminação baseada na deficiência. Já o Decreto nº 7.508/2011, de 29/06/2011, estabelece que a integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde. Assim, portadores do TEA têm direito de acesso aos serviços especializados da Rede de Atenção à saúde, como qualquer outra pessoa com deficiência.
B) ERRADA - Na Rede de Atenção à Saúde é fundamental a articulação com os serviços de saúde e da rede intersetorial, que compreende, dentre outros, educação, assistência social, justiça e segurança pública, esporte, cultura e lazer, profissionalização.
C) ERRADA - A Atenção Básica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, realiza ações imprescindíveis à saúde das pessoas com deficiência, por exemplo: Identificação precoce de deficiências; acompanhamento dos recém-nascidos, dos bebês e das crianças de até dois anos de idade que apresentem risco para deficiências; suporte às famílias; acompanhamento e cuidado à saúde das pessoas com deficiência em atenção domiciliar; prevenção de acidentes e quedas.
D) ERRADA - O NASF não se constitui como porta de entrada do SUS (pois não é um ambulatório), mas sim um dispositivo de apoio às equipes de saúde família, tendo os objetivos de apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolutividade, além dos processos de territorialização e regionalização.
E) CORRETA - Com a publicação da Portaria nº 336/2002, o CAPSI consolida-se como equipamento privilegiado para a atenção psicossocial à criança com autismo no âmbito do SUS, embora não se dirija de modo exclusivo a essa clientela.
Gabarito: E
DICA: Leia “Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde", publicado pelo Ministério da Saúde e disponível na internet.