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Tarefa é o regime de execução próprio para pequenas obras ou para partes de uma obra maior. Refere-se, predominantemente, à mão-de-obra. A tarefa pode ser ajustada por preço certo, global ou unitário, com pagamento efetuado periodicamente, após a verificação ou a medição pelo fiscal do órgão contratante. Em geral, o tarefeiro só concorre com a mão-de-obra e os instrumentos de trabalho, mas nada impede que forneça também pequenos materiais.
http://licitacoesecontratosadm.blogspot.com/2011/06/regimes-de-execucao-dos-contartos.html
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GABARITO: A
Art. 6. Para fins desta Lei, considera-se:
I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;
II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
III - Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;
[...]
d) tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
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O calouro em concurso vê a palavra demolição e vai seco em "obras" kkkk Questoes são fundamentais para a aprovação!
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Cuida-se de questão de índole estritamente conceitual, sendo que, para sua resolução, é preciso acionar o teor do art. 6º da Lei 8.666/93, mais precisamente o disposto em seu inciso II, que assim conceitua o que se deve entender por serviços:
"Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:
(...)
II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade
de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação,
montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte,
locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;"
Desta forma, fica evidenciado que a opção correta é aquela indicada na letra A.
Gabarito do professor: A
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A) Serviço: ATIVIDADE
B) Obra: CONSTRUÇÃO
C) Compra: AQUISIÇÃO
D) Tarefa: MÃO-DE-OBRA
Gabarito A
Bons estudos!!
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Na hora da prova, lembre-se: os serviços são mais amplos q a obra. Para obra, a palavra-chave é CONSTRUÇÃO. Para serviço, a palavra-chave é ATIVIDADE.