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A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão..
Gabarito A
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
GB A
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Gabarito: A
Crimes inafiançáveis e imprescritíveis: RAÇÃO
Racismo
AÇÃO de grupos armados
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH
Terrorismo
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
Hediondos (crimes hediondos)
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R de Racismo; R de Reclusão.
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O primeiro macete é: O novo perfume 3T CH é sem graça
3T = Terrorismo, Tráfico, Tortura
CH = Crime Hediondo
sem graça = insuscetíveis de graça ou anistia
O segundo macete é o: IMPRAGA
São IMPrescritíveis: RAcismo e Grupos Armados
E por fim, basta lembrar que TODOS os crimes acima listados são INAFIANÇÁVEIS.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias
fundamentais protegidos constitucionalmente. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável
e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Portanto, a assertiva que se adequa ao texto constitucional é
o da alternativa “a". Todas as demais alternativas (“b", “c", “d" e “e") são
variações incorretas do texto constitucional.
Gabarito do professor: letra a.
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CF/88 = a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; = (R. I. I .R)
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A prática do racismo constitui crime
INAFIANÇÁVEL, IMPRESCRITÍVEL e SUJEITO a PENA de RECLUSÃO:
INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL:
- RACISMO
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL OU ESTADO DEMOCRÁTICO
INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEIS de GRAÇA ou ANISTIA
- TORTURA
- TRÁFICO
- TERRORISMO
- CRISMES HEDIONDO
(A) inafiançável, imprescritível, sujeito a pena de reclusão. CERTA
(B) hediondo, imprescritível, porém afiançável. ERRADA
(C) imprescritível, porém afiançável. ERRADA
(D) hediondo, inafiançável, porém prescritível. ERRADA
(E) inafiançável, prescritível, sujeito a pena de detenção. ERRADA
GAB. A
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Art. 5. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
nos termos da lei;
GABARITO -> [A]
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GABARITO: A
DOIS CRIMES, DUAS PALAVRAS:
Racismo e Grupos Armados = IMPRESCRITÍVEL + INAFIANÇÁVEL.
SÓ NÃO CONSEGUE QUEM DESISTE. BONS ESTUDOS!!!
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Não foi difícil marcar a letra ‘a’, não é verdade? A Constituição Federal assim dispõe, em seu art. 5º, XLII: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.
Gabarito: A
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Crimes Inafiançáveis?
- Racismo
- Ação de grupos armados
- Tortura
- Tráfico ilícito de entorpecentes
- Terrorismo
- Hediondo.
Crimes Imprescritíveis? RAÇÃO
- Racismo e
- Ação de grupo armado.
Crimes Insuscetíveis de graça e anistia: 3TH
- Tortura
- Terrorismo
- Tráfico ilícito de drogas
- Hediondos
☛Respondendo por eles os mandantes, executores e quem podendo evitar se omitiu.
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Gab A - pena de Reclusão com R de Racismo pra gravar
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https://ibb.co/T49fpV1
Tabela também se encontra no Manual do Escrevente realizado pelo Estratégia Concurso.