A questão exige conhecimento acerca da
organização constitucional ligada à saúde. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever
do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Portanto, a Constituição Federal estabelece
que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e
dever do Estado são de natureza social e econômica, conforme destaque do
trecho constitucional acima.
A alternativa correta é a letra “b" e as
demais assertivas (“a", “c", “d" e “e"), são variações incorretas que não
correspondem ao texto constitucional.
Gabarito do professor: letra b.