Questão 3143806

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Serrana - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Clínico Geral; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico cardiologista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Dermatologista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Gastroenterologista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Neurologista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Oftalmologista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Ortopedista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Otorrinolaringologista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Pneumologista; VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Psiquiatra
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

De acordo com a legislação, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, é correto afirmar que

• A. compete à Secretaria de Estado da Saúde pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.
• B. o processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
• C. as únicas portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde devem ser os serviços de atenção primária, de atenção de urgência e emergência e de atenção psicossocial.
• D. a cada dois anos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME.
• E. o acesso universal e igualitário aos medicamentos da RENAME pressupõe, dentre outros quesitos, ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 15. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros

• A - compete à Secretaria de Estado da Saúde pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional. --> compete a CIB

  B- o processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. --> será ascendente e integrado, do nível local até o federal

  C- as únicas portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde devem ser os serviços de atenção primária, de atenção de urgência e emergência e de atenção psicossocial. --> não são as únicas, além dessas a de serviços especiais de acesso aberto

  D- a cada dois anos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. --> o Ministério da Saúde