A
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Sujeitos da obrigação tributária.
Para
acertarmos essa questão, temos que observar o artigo 121 do CTN:
Art. 121. Sujeito passivo da
obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade
pecuniária.
Parágrafo único. O sujeito
passivo da obrigação principal diz-se:
I - contribuinte, quando tenha
relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato
gerador;
II - responsável, quando, sem
revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição
expressa de lei.
Logo,
o enunciado é completado de maneira correta com a letra C, ficando assim:
De acordo
com as normas básicas da legislação tributária, a pessoa obrigada ao pagamento
de tributo ou penalidade pecuniária é considerada como sujeito passivo da
obrigação principal.
Gabarito
do professor: Letra C.