Questão 3144937

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Serrana - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Médico Ginecologista e Obstetra
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social; Saúde

A Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de natureza

• A. social e assistencial.
• B. social e econômica.
• C. individual e coletiva.
• D. ambulatorial e hospitalar.
• E. assistencial e preventiva.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  ? Segundo a CF de 1988:

  ? Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• O que é uma Constituição analítica (e não sintética) ? É aquela que chega a receitar vitamina C para a população.

• Quanto às disposições constitucionais a respeito da ordem social referente à saúde:
  
  Conforme o estabelecido no art. 196:
  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
  
  Portanto, analisando as alternativas, somente a letra B dispõe sobre as políticas que devem ser sociais e econômicas.
  
  Gabarito do professor: letra B