Notificação: comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.
Notificação compulsória: comunicação OBRIGATÓRIA à autoridade de saúde, realizada por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos ou privados (FACULTATIVO para qualquer cidadão), sobre a ocorrência de SUSPEITA ou CONFIRMAÇÃO de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Notificação compulsória imediata: realizada em até 24h pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Notificação compulsória semanal: realizada em até 7d.
Notificação compulsória negativa: notificação da NÃO ocorrência de doenças de notificação compulsória na área de abrangência.
Fonte: Gran Cursos Online
Antes de analisar a questão, gostaria enfatizar que é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica.
A) INCORRETO. O acidente vascular cerebral (AVC) NÃO É DOENÇA DE NOTIFOCAÇÃO e a hanseníase é exemplo de agravos à saúde que deve ser notificado.
B) INCORRETO. A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS após o atendimento.
C) CORRETO. A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento. Art. 3º § 3º PORTARIA NO - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
D) INCORRETO. No Brasil, todas as doenças transmissíveis são de notificação compulsória. Existe uma lista especifica para notificação, disponível na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
E) INCORRETA. A notificação compulsória de agravos e doenças de interesse de saúde pública deve ser realizada, exclusivamente, por médicos e enfermeiros. Como citado na letra C.
GABARITO DO PROFESSOR: Letra C.