Questão 3151189

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Várzea - PB
• Ano: 2019
• Provas: EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Professor de Educação Básica II - Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

• A. Educação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• B. Educação básica obrigatória e gratuita dos 01 (um) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• C. Educação básica obrigatória e gratuita dos 02 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• D. Educação básica obrigatória e gratuita dos 03 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• E. Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Gabarito: E

Comentários

• E

  Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

  a) pré-escola;          

  b) ensino fundamental;           

  c) ensino médio; 

  Portanto, o gabarito é a alternativa E.

  Gabarito do monitor: E