CPC 00 (R1) - Gabarito letra E
Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:
(a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;
(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Questão sobre as definições do
CPC 00 Estrutura Conceitual.
A Estrutura Conceitual tem
como finalidade auxiliar os
responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes, assim
como auxiliar todas as partes a entender e interpretar
os Pronunciamentos Contábeis.
É por isso que esse CPC define
diversos termos técnicos
importantes, que são a base para o
restante dos Pronunciamentos, tais como: as características qualitativas da
informação útil, restrições, elementos das demonstrações contábeis,
reconhecimento e desreconhecimento, mensuração, apresentação, divulgação, etc.
Atenção! O
atual CPC 00 (R2) traz algumas disposições diferentes do (R1), mas a essência de algumas definições
permanece a mesma. Por isso, utilizaremos o (R1) para respondermos a questão,
pois era a Estrutura Conceitual vigente a época da prova.
Considerando essa norma
técnica contábil, vamos analisar cada uma das alternativas:
A) Errado, prejuízo é o resultado negativo
do exercício, apurado na DRE, quando confrontamos receitas e despesas.
B) Errado, segundo o CPC 25, provisões são passivos de prazo ou valor incertos.
C) Errado, reservas correspondem a valores recebidos pela empresa (de
sócios ou de terceiros), que se originam de lucros não distribuídos
aos proprietários ou que possuem relação com o reforço do capital da empresa. As reservas são classificadas no PL e podem ser
dividas, respectivamente, em (1) reservas de lucros (ex.: reserva legal, estatutária, para contingências, etc.) e
(2) reservas de capital (ex.: Ágio na
emissão de ações, Alienação de partes beneficiárias, etc.).
D) Errado, os decréscimos nos benefícios econômicos descritos na questão
não são considerados necessariamente redução
de recursos. Esses decréscimos podem ser originados tanto da saída de
cursos (ex.: pagamento despesa), quanto da redução de ativos (ex.: insubsistência
do ativo) quanto da assunção de passivos (ex.: reconhecimento de dívida).
E) Certo, conforme CPC 00 (R1):
"4.25. Os elementos de receitas
e despesas são definidos como segue:
(b) despesas são decréscimos nos benefícios
econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da
redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do
patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos
detentores dos instrumentos patrimoniais."
Gabarito do Professor: Letra E.