- ID
- 3154312
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Várzea - PB
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Direito Ambiental
- Assuntos
A Lei Federal Nº 9.795/99 institui o Plano Nacional de Educação Ambiental e estabelece que todos têm direito à Educação Ambiental. A Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Nas escolas, a Educação Ambiental deverá estar presente em todos os níveis de ensino,como tema transversal, sem constituir disciplina específica, mas prática educativa integradora.
São princípios básicos contidos no PNEA, EXCETO: