Questão 315547

• Banca: FCC
• Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Ativos Financeiros; Investimentos

A debênture é um título

• A. de curto prazo emitido por sociedade por ações que confere ao titular direito de propriedade sobre a empresa.
• B. emitido exclusivamente por sociedade anônima de capital fechado.
• C. emitido por sociedade anônima, representativo do valor da fração em que o capital social é dividido.
• D. que não pode ter cláusula que garanta a participação nos lucros da companhia emitente.
• E. que pode ser conversível em ações por ocasião do resgate.

Gabarito: E

Comentários

•  

  LEI N^o 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.

  
  Conversibilidade em Ações

          Art. 57. A debênture poderá ser conversível em ações nas condições constantes da escritura de emissão, que especificará:

          I - as bases da conversão, seja em número de ações em que poderá ser convertida cada debênture, seja como relação entre o valor nominal da debênture e o preço de emissão das ações;

          II - a espécie e a classe das ações em que poderá ser convertida;

          III - o prazo ou época para o exercício do direito à conversão;

          IV - as demais condições a que a conversão acaso fique sujeita.

• A debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora.
  Consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. É uma forma também de melhor gerenciar suas dívidas.
  Os recursos captados pela empresa por meio da distribuição de debêntures podem ter diferentes usos: investimentos em novas instalações, alongamento do perfil das dívidas, financiamento de capital de giro etc.
  
  Direitos e resgate Os debenturistas são credores da Companhia e são remunerados pelo investimento (juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia, prêmio etc.), nas condições e prazos definidos na Escritura, além da quantia relativa ao valor investido, que pode ser recebida no vencimento, ou antes, mediante amortização do valor nominal da debênture.
  

  Conversibilidade
  É a possibilidade das debêntures serem convertidas em ações, podendo ser classificadas como:
  Simples - não podem ser convertidas em ações da companhia emissora.
  Conversíveis - possuem cláusula permitindo que sejam convertidas em ações ao término de prazo determinado ou a qualquer tempo, conforme estabelecido na escritura de emissão.
  
  http://www.portaldoinvestidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/valores_mobiliarios/debenture.html
  
   

• a) a debênture não precisa ser de curto prazo.

  b) é característica de "PARTES BENEFICIÁRIAS", cfe art.47, § único, Lei 6.404/76.

  c) é o característica de "AÇÕES", cfe art. 11, Lei 6.404/76.

  d) art. 56, Lei 6.404/76.

  e) CORRETA. Art. 57, Lei 6.404/76 *(conforme a colega já trouxe o embasamento)

• Conversibilidade
  É a possibilidade das debêntures serem convertidas em ações, podendo ser classificadas como:
  Simples - não podem ser convertidas em ações da companhia emissora.
  Conversíveis - possuem cláusula permitindo que sejam convertidas em ações ao término de prazo determinado ou a qualquer tempo, conforme estabelecido na escritura de emissão.