Questão 3156727

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Barretos - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Uma mãe, no início de 2017, procura uma escola para matricular seu filho de 4 anos de idade que nunca tinha ido à escola. É informada que a criança não pode ser matriculada, visto que a escola está com alunos excedentes. A mãe, conformada, comenta que vai aguardar pela vaga porque ela tem quem cuide do menino provisoriamente. O procedimento correto da escola, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, é:

• A. instruir a mãe a procurar a Diretoria Regional de Educação, porque desde 2016, os pais devem obrigatoriamente matricular seus filhos a partir de 4 anos de idade e as redes municipais e estaduais de ensino têm de estar preparadas para acolher alunos de 4 a 17 anos.
• B. insistir para que a mãe procurasse outra escola que atendesse essa idade, porque essa criança precisa de uma pré-escola para aprender, convencendo a mãe dessa necessidade de aquisição de aprendizagens.
• C. solucionar momentaneamente o problema, matricular a criança na turma de 3 anos, já que ela nunca havia ido à escola e explicar que o menino poderia ter dificuldade de acompanhar as crianças de 4 anos, e assim os pais não estariam fora da lei.
• D. agradecer por ela ser compreensiva, e ajudá-la, informando endereços das escolas mais próximas, assim não estariam criando mais problemas para a Diretoria Regional de Educação, que também poderia não ter vagas.
  
• E. deixar passar despercebido o fato, para não se comprometer com o problema, já que essa Lei é recente. Com certeza essa mãe nem sabe sobre isso, pois assumiu que irá aguardar a vaga tranquilamente.

Gabarito: A

Comentários

• (A) instruir a mãe a procurar a Diretoria Regional de Educação, porque desde 2016, os pais devem obrigatoriamente matricular seus filhos a partir de 4 anos de idade e as redes municipais e estaduais de ensino têm de estar preparadas para acolher alunos de 4 a 17 anos.