Questão 3156886

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Barretos - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Agente de Operações e Fiscalização
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Educação para o trânsito

A credencial para estacionamento nas vagas destinadas às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção ou idosos, devidamente sinalizadas, tem validade

• A. somente no município de domicílio da pessoa beneficiada e somente se for emitida pelo respectivo município.
• B. somente no estado de domicílio da pessoa beneficiada e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do estado.
• C. somente no município de domicílio da pessoa beneficiada e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do município ou do estado.
• D. em todo o território nacional, e somente se for emitida pelo município de domicílio do beneficiado.
• E. em todo o território nacional, e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do município ou do estado.

Gabarito: E

Comentários

• Resolução do Contran 304/2008

  § 1º A credencial confeccionada no modelo proposto por esta Resolução terá validade em todo o território nacional.

  § 2º A credencial prevista neste artigo será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município de domicílio da pessoa portadora de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção a ser credenciada.

  § 4º Caso o município ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, a credencial será expedida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado - DETRAN

  Tira casaco, coloca casaco !

• Gabarito letra E

  A credencial para estacionamento nas vagas destinadas às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção ou idosos, devidamente sinalizadas, tem validade em todo o território nacional, e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do município ou do estado.