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Letra C
Penalidade, medida administrativa, penalidade, medida administrativa, medida administrativa e penalidade.
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GAB: C
ART. 256 - DAS PENALIDADES
I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - (Revogado pela Lei nº 13.281, de 2016)
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
ART. 269 - DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
I - retenção do veículo;
II - remoção do veículo;
III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
IV - recolhimento da Permissão para Dirigir;
V - recolhimento do Certificado de Registro;
VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
VII - (VETADO)
VIII - transbordo do excesso de carga;
IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
X - recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
XI - realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)
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Bizu, praticamente todas medidas adminst R ativas começam com R , + Transbordo de ca R ga
Todas as restantes pode considerar PENALIDADES,
Lembrando : começa com R ? então é medida adminst R a tiva, nao começa com R ? então é Penalidade.
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
I - retenção do veículo;
II - remoção do veículo;
III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
IV - recolhimento da Permissão para Dirigir;
V - recolhimento do Certificado de Registro;
VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
VII - (VETADO)
VIII - transbordo do excesso de carga;
IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
X - recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
XI - realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)
DAS PENALIDADES
I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - (Revogado pela Lei nº 13.281, de 2016)
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
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Dica: Todas as Medidas Administrativas começam com R exceto Transbordo do excesso de Carga, fora isso todas as outras são Penalidades.
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→ O agente PRF pode aplicar a medida administrativa, mas não a penalidade, pois a penalidade tem DEFESA!
MED adminstrativa: Pedir p parar, pedir documento, pedir p fazer bafometro, recolher/ reter/ mover ao pátio o veículo.
São 6 penalidades e 10 medidas administrativas. medidas administrativas começam com a letra R + tRansbRordo da carga
5 RECO – Recolhimentos, sendo 4 de documentos e 1 de animal → CRV; CRA; CNH; PPD; ANIMAL.
REMO – Remoção de veículo.
RETE – Retenção de veículo.
2 REALI – Realizo Teste do etilómetro e Exames.
TRANS – Transbordo da carga.
AS PENALIDADES SÃO 6: (art. 256)
"A Multa Suspendeu e Cassou a Frequência"
A: Advertência por escrito (Quando a infração é de natureza leve ou média sem ser reincidente na msm infração, troca a multa pela advertência.)
Multa: Multa
Suspendeu: Suspensão do direito de dirigir (Não se suspende documento, Cassa!)
Cassou: Cassação da CNH ou PPD (lembre que só cassa documento)
Frequência: Frequência obrigatória em curso de reciclagem