Alternativas
Os prestadores dos serviços de transporte turístico
de superfície terrestre podem, opcionalmente, registrar-se no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
As modalidades dos serviços de transporte turístico
de superfície terrestre são o traslado, a travessia de
balsa, o voo panorâmico e os pequenos trechos ferroviários em destinos turísticos.
As transportadoras turísticas, para comercializar
todos os serviços de transporte turístico de superfície terrestre com o contratante, necessitam da intermediação de uma agência de turismo.
O serviço de transporte turístico de superfície terrestre, em todas as suas modalidades, só pode ser
prestado por transportadoras turísticas e agências
de turismo com frota própria cadastrada no M Tur.
No traslado, os serviços de transporte turístico de
superfície terrestre são oferecidos por dois tipos de
veículo – ônibus e micro-ônibus –, que atendam devidamente os critérios definidos para este transporte.