- ID
- 3158971
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
O capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59-A, estabelece
que o poder público deverá instituir cadastro nacional
de alunos com___________________ matriculados
na educação básica e na educação superior, a fim de
fomentar a execução de políticas públicas destinadas
ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse
alunado.
Assinale a alternativa contendo a informação que preenche
corretamente a lacuna do texto.