ERRADA
OBAMA SANCIONA SUBSÍDIO AO ETANOL
O jornal FOLHA DE SP (18/12) destacou que o presidente Barack Obama sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que estende tarifas e subsídios ao etanol nos EUA, prolongando por mais um ano a barreira comercial às exportações do produto brasileiro ao país.
A medida foi duramente combatida por lobistas e diplomatas do Brasil em Washington, que avaliam agora usar respostas jurídicas e iniciar um litígio na Organização Mundial do Comércio.
O pacote foi aprovado pelo Senado na quarta-feira e passou no fim da noite de quinta na Câmara por 277 votos a 148, após um dia tenso em que democratas tentaram em vão fazer emendas a propostas de cortes de impostos.
Irão até 2011 tanto a tarifa de US$ 0,54 por galão (3,8 litros) à importação de álcool quanto os subsídios de US$ 0,45 por galão para o álcool misturado à gasolina e US$ 0,10 por galão para pequenos produtores.
As tarifas foram criadas para compensar o fato de que o produto estrangeiro também faz uso do subsídio ao álcool misturado à gasolina.
Mas, como a taxa é mais alta que o incentivo, produtores a consideram uma distorção (na prática há uma barreira de US$ 0,09 por galão).
http://www.siamig.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2121&Itemid=124
GABARITO: ASSERTIVA ERRADA
FUNDAMENTO:
"No final do ano de 2010, o presidente dos Estados Unidos da América sancionou lei que prevê a eliminação gradativa dos subsídios à produção de etanol norte-americano e a redução das tarifas de importação do produto, favorecendo o ingresso de etanol brasileiro no mercado daquele país."
Ocorreu o contrário, os EUA aumentaram tarifas e subsídios sobre as exportações dos produtos brasileiros, no caso, o etanol, prolongando as barreiras comerciais com relação ao Brasil.
Os EUA vêm adotando medidas antidumping há um certo tempo já. é importante conhecer o conceito de tais medidas.
Veja, por exemplo, o ocorrido recentemente (2011):
O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (17) que os EUA optaram por não apelar de uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) favorável ao Brasil, em caso referente a medidas antidumping aplicadas pelos americanos contra a importação de suco de laranja brasileiro.
Em 2009, o Brasil questionou em painel da OMC o cálculo que os EUA empregavam para adotar medidas antidumping (previstas quando há concorrência desleal) contra o suco de laranja nacional.
O questionamento referia-se à utilização por parte dos EUA da metodologia conhecida como ‘zeramento’ (zeroing), por meio da qual as operações de venda em que o valor de exportação do produto é superior ao seu valor normal no mercado doméstico são ignoradas no cálculo da margem de dumping.
Em março deste ano, o painel considerou que o procedimento tornava as medidas antidumping contra o suco brasileiro injustas, e que o uso contínuo da prática era ilegal.
fonte: www.udop.com.br