Questão 317554

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Biblioteconomia - Específicos
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; Desenvolvimento de coleções de bibliotecas e unidades de informação; Formação e Desenvolvimento de Acervos e Coleções

Acerca da formação e desenvolvimento de acervos, julgue os itens
a seguir.

No contexto do processo de aquisição realizado por bibliotecas da administração pública, materiais bibliográficos não são considerados materiais permanentes. Nesse sentido, a Lei n.º 8.666/1993 torna-se dispensável na aquisição pela modalidade compra.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Materiais bibliográficos não estão entre os incisos do art. 24 e 25 da lei 8. 666.

• ERRADA! Segundo Vergueiro:

   

  "Em bibliotecas da administração pública as modalidades de licitação mais frequente são o convite, utilizado principalmente para compras de pequena monta, e a tomada de preços, aplicada quando o montante de recursos ultrapassa o valor máximo permitido na modalidade de convite. A concorrência é realizada esporadicamente, pois de destina a compra de grande vulto, como as efetuadas por sistemas de bibliotecas universitárias ou agências financiadoras..." 

   

  Logo, não são se trata de licitação dispensável. 

• É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; e nos casos de emergência ou de calamidade pública.

• Vale ressaltar mais um erro da questão: não existe a modalidade compra.

• De acordo com a Lei 8.666/93, art. 22:

  São modalidades de licitação:

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

  III - convite;

  IV - concurso;

  V - leilão.

  Gabarito: Errado.