Para responder esta questão, exigia-se do candidato conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.349/96, O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:
I. Falsa.
O erro foi dizer que a educação básica é dever só do Estado. Vejam o texto de lei:
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
II. Falsa.
O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é um princípio que deve ser seguido por toda educação. Vejam o texto legal:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; (...)"
Portanto, ambas as assertivas são falsas.
Gabarito do monitor: D