(A) A proteção da topografia de circuito integrado poderá ser concedida somente a brasileiros que tenham domicílio no país.
[FALSO]
Quem pode requerer a proteção de topografia de circuito integrado?
◙ A proteção poderá ser concedida a brasileiros e estrangeiros que tenham domicílio no país;
Fonte: Jungmann, Diana de Mello. A caminho da inovação: proteção e negócios de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília, IEL, 2010.
b) A proteção da topografia é válida por 15 anos, contados da data do depósito ou da primeira exploração, o que tiver ocorrido primeiro.
(FALSO)
(...) para a proteção das Topografias como um direito de propriedade intelectual. O criador/inventor da Topografia para ter esse direito precisa registrá-la junto ao INPI, sendo que a proteção é valida por 10 anos a contar da data do registro.
Fonte: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-35982010001300001#:~:text=Em%202007%2C%20foi%20aprovada%20no,contar%20da%20data%20do%20registro.
b) A proteção de topografia de circuito integrado protege a configuração tridimensional das camadas sobre uma peça de material semicondutor que visam a realizar funções eletrônicas em equipamentos.
(CORRETA)
A topografia de circuitos integrados envolve um conjunto organizado de interconexões, transistores e resistências, dispostos em camadas de configuração tridimensional sobre uma peça de material semicondutor. Nesta camada cada imagem representa, no todo ou em parte, a disposição geométrica ou arranjos da superfície do circuito integrado, em qualquer estágio de sua concepção ou manufatura. Esses circuitos integrados, entre outras utilidades, são usados em memórias ou processadores de computador e visam realizar funções eletrônicas em equipamentos (Figura abaixo). No Brasil, a Lei nº 11.484, de 2007, entre outros assuntos, trata da proteção da topografia de circuitos integrados. Por se tratar de um tipo de proteção específica, no âmbito da propriedade intelectual é chamada de proteção sui generis.
FONTE: http://portaldemarcasepatentes.com.br/protecao-de-circuito-integrado/#:~:text=A%20topografia%20de%20circuitos%20integrados,uma%20pe%C3%A7a%20de%20material%20semicondutor.
d) O pedido de proteção de topografia de circuito integrado poderá ser mantido em sigilo pelo prazo de dezoito meses, contado da data do depósito, após o que será processado. Cada pedido de registro deve se referir a apenas uma topografia de circuito integrado.
(FALSO)
Art. 10. A requerimento do depositante, por ocasião do depósito, o pedido poderá ser mantido em sigilo, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data do depósito, após o que será processado conforme disposto nesta Lei.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/pl1787.htm