Questão 3179962

• Banca: PROFNIT
• Órgão: PROFNIT
• Ano: 2017
• Provas: PROFNIT - 2017 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2018
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), elaDEVE ser:

I. Uma cópia fiel de outra obra de domínio público.

II. Decorrente da capacidade criativa humana.

III. Exteriorizada na forma de fixação da obra em uma parede ou em um painel eletrônico.

IV. Publicada e divulgada nos meios de comunicação eletrônico e em papel.

Das assertivas apresentadas:

• A. Apenas a assertiva II está correta.
• B. Apenas as assertivas I e II estão corretas.
• C. Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
• D. Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Gabarito: A

Comentários

• "uma obra é considerada passível de proteção se for original, decorrer do espírito humano e constituir uma criação intelectual por qualquer forma exteriorizada."

• Procurando até agora a funcionalidade da assertiva III

• é isso ai tá ok.