Questão 3180937

• Banca: PROFNIT
• Órgão: PROFNIT
• Ano: 2018
• Provas: PROFNIT - 2018 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2019
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Existem várias formas de proteger os diferentes elementos de um programa de computador. No âmbito do Direito de Autor considera-se:

I-Pode-se conferir proteção análoga às obras literárias sempre que os mesmos se revistam de caráter criativo.

II-A proteção de programa de computador no campo do Direito de Autor é extensível à expressão do programa (seja ela o produto final, o código-fonte ou o código-objeto).

III-A Proteção do programa de computador no campo do Direito de Autor é extensível aos algoritmos ou a linguagem de programação utilizados.

IV- O titular do direito sobre o programa é detentor de direitos exclusivos, podendo nomeadamente reproduzi-lo, permanente ou transitoriamente, por qualquer processo ou forma, no todo ou em parte, transformá-lo e pôr em circulação suas cópias ou seus originais.

Das assertivas apresentadas:

• A. Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
• B. Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
• C. Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
• D. Todas as assertivas estão corretas.

Gabarito: B