Questão 3180943

• Banca: PROFNIT
• Órgão: PROFNIT
• Ano: 2018
• Provas: PROFNIT - 2018 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2019
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Para poder receber proteção por Direito de Autor, a obra deverá:

I-Ser Original – no sentido de criação intelectual independente que não seja cópia fiel de outra obra preexistente ou de uma obra não protegida (de domínio público).

II- Ser Criativa, trazer algo de novo, refletir de alguma forma a marca pessoal do respectivo autor.

III-Emanar do Espírito Humano – a obra deve decorrer da capacidade criativa humana.

IV-Ter valor comercial – a obra tem que dar garantias de viabilidade econômica ao seu editor.

V-Ser Exteriorizada – a obra enquanto tal só existe quando sai da mente do seu autor e se concretiza fora dela.

Das assertivas apresentadas:

• A. Apenas as assertivas I, II, III e V estão corretas.
• B. Apenas as assertivas I, II, IV e V estão corretas.
• C. Apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.
• D. Todas as assertivas estão corretas.

Gabarito: A