Questão 3180964

• Banca: PROFNIT
• Órgão: PROFNIT
• Ano: 2018
• Provas: PROFNIT - 2018 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2019
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Acerca do Direito do Autor, analise as assertivas a seguir:

I-A autoria da obra é inalienável e um direito moral constituído.

II-O titular do Direito de Autor é a pessoa detentora do direito de explorar economicamente a obra.

III-O criador é sempre o detentor do direito de explorar economicamente a obra.

IV-A cessão total ou parcial dos direitos do autor será sempre por escrito e presume-se onerosa.

V-A obra criada por várias pessoas, quando o seja sob a direção e organização de uma entidade singular ou coletiva, e divulgada/publicada em nome desta última, a titularidade do Direito de Autor pertence a essa entidade e não aos criadores individualmente.

Das assertivas apresentadas:

• A. Apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
• B. Apenas as assertivas I, II, IV e V estão corretas.
• C. Apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.
• D. Todas as assertivas estão corretas.

Gabarito: B

Comentários

• I-A autoria da obra é inalienável e um direito moral constituído.✅

  II-O titular do Direito de Autor é a pessoa detentora do direito de explorar economicamente a obra.✅

  III-O criador é sempre o detentor do direito de explorar economicamente a obra.❌

  Há casos em que é o editor o detentor do direito de explorar economicamente a obra

  Art. 53. Mediante contrato de edição, o editor, obrigando-se a reproduzir e a divulgar a obra literária, artística ou científica, fica autorizado, em caráter de exclusividade, a publicá-la e a explorá-la pelo prazo e nas condições pactuadas com o autor

  IV-A cessão total ou parcial dos direitos do autor será sempre por escrito e presume-se onerosa. ✅

  V-A obra criada por várias pessoas, quando o seja sob a direção e organização de uma entidade singular ou coletiva, e divulgada/publicada em nome desta última, a titularidade do Direito de Autor pertence a essa entidade e não aos criadores individualmente.✅