B) CORRETA - Art. 3 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
A questão versa sobre a Lei 8666/93 – Lei de Licitações, cobrando especialmente a literalidade do seu art. 3º, que dispõe: “Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”.
Analisando as alternativas.
Letra A: incorreta. A alternativa omitiu “(...) a promoção do desenvolvimento nacional sustentável (...)”, e alterou a expressão “a seleção da proposta (...)”, para “selecionar a proposta (...)”.
Letra B: correta. Consta exatamente o que dispõe o mencionado art. 3º, da Lei de Licitações.
Letra C: incorreta. A alternativa omitiu o termo “sustentável” (presente em “a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”).
Letra D: incorreta. A letra B encontra-se correta.
Gabarito: Letra B.