O ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental é uma compilação de determinações organizadas por diversos pesquisadores e educadores, que discutiram objetivos, regras e formas de implementação de uma educação ambiental concêntrica e atuante no Brasil.
Essa proposta está contida em documentos elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Educação brasileiros e visa enquadrar os requisitos necessários para uma educação ambiental verdadeiramente funcional e atuante.
A terceira edição do ProNEA publicada no ano de 2005 contou ainda com o auxílio da elaboração no documento, da então Diretoria de Educação Ambiental (DEA) e da Coordenação Geral de Educação Ambiental (CGEA), além dos órgãos participantes nas etapas iniciais de elaboração dos documentos relacionados com as diretrizes do ProNEA.
Linhas de ação e estratégias (disponível em ):
4. INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
4.1. Incentivo à inclusão da dimensão ambiental nos projetos político-pedagógicos das instituições de ensino: Estabelecimento de uma reestruturação da educação em direção à sustentabilidade, por meio inclusive da construção de novos currículos, nos quatro níveis de ensino, que contemplem a temática ambiental e estejam em sintonia com o ProNEA e com os Programas Estaduais de Educação Ambiental. [LETRA A]
Incentivo à gestão escolar dinâmica, aproveitando as experiências acumuladas, trabalhando com a pedagogia de projetos e promovendo a integração entre as diversas disciplinas. Inclusão da educação ambiental em escolas diferenciadas, como indígenas, ribeirinhas, de pescadores, de assentamentos e de extrativistas. [LETRA E]
Inclusão de disciplinas sobre meio ambiente na formação universitária, tornando esse tema transversal ao ensino, à pesquisa e à extensão. Estabelecimento da revisão da bibliografia e do material pedagógico em geral, priorizando aqueles que abordem temas relativos à preservação ambiental, assim como ao uso e ao consumo sustentável dos recursos naturais. Inclusão de disciplinas que enfoquem o aspecto metodológico da educação ambiental no currículo dos cursos de licenciatura.
Promoção de eventos conjuntos entre as áreas de educação ambiental formal e não-formal, visando à construção de metodologias e instrumentos voltados à abordagem da dimensão ambiental. [LETRA D]
Estímulo à construção da Agenda 21 escolar e comunitária. [LETRA C]