Questão envolve o conhecimento da Lei 9.795/99:
A) A educação ambiental NÃO deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino. (Art. 10, §1º);
B) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental. (Art. 16)
C) A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. (Art. 10, caput)
D) Assertiva correta, em virtude da análise da referida lei como um todo.
E) Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, quando se fizer necessário, é facultada a criação de disciplina específica. (Art. 10, §2º)
Assim, conclui-se que a educação ambiental, regulada pela Lei 9.795/99, deve ser integrada em todos os níveis escolares, não devendo sem implementada como disciplina específica.
Exceção está nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, onde "educação ambiental" pode ser disciplina autônoma.
Todas as esferas políticas (U, E, DF e M) devem participar na execução da política nacional de educação ambiental, de forma interdisciplinar e envolvendo toda a comunidade, por ser o meio-ambiente bem comum de todos previsto constitucionalmente.