Questão 3182512

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI), que eram justificados como decorrência do exercício do Poder Constituinte. Sobre o Ato Institucional número 1 e a repressão, assinale a alternativa INCORRETA

• A. Formalmente, o AI-1 manteve a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso.
• B. O Congresso continuou funcionando, exceto por pequenos períodos de tempo, e as normas que atingiam os direitos dos cidadãos foram apresentadas como temporárias.
• C. Várias medidas do AI-1 tinham por objetivo reduzir a esfera de ação do Poder Executivo e reforçar o campo de ação do Congresso.
• D. O presidente da República ficava autorizado a enviar projetos de lei ao Congresso, que deveriam ser apreciados em um prazo de 30 dias na Câmara e 30 dias no Senado; caso contrário, seriam aprovados.
• E. O AI-1 suspendeu as imunidades parlamentares e autorizou o comando supremo da revolução a caçar mandatos em nível municipal, estadual e federal.

Gabarito: C

Comentários

• CARACTERÍSTICAS DO ATO INSTITUCIONAL AI- 1= 1964-AUMENTO DO PODER EXECUTIVO, SUSPENSÃO DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES, CASSAÇÃO DE MANDATOS DE DEPUTADO PELO EXECUTIVO

  GAB :C

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  PLANILHA DE ESTUDOS PM SP =  http://twixar.me/85ST

• LEMBRE-SE = OS DECRETOS VISAVA O PODER EXECUTIVO (MILITAR)

  GABARITO= C

• Gab. C

  AI-1: ampliação dos poderes do presidente, eleição indireta e a cassação de parlamentares de esquerda.

• GAB : C

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  explicação feita pelos colegas já.

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  OBS: NA ASSERTIVA "E" HÁ UMA DIFERENÇA ENTRE "CAÇAR" E "CASSAR" . logo, o termo empregado pela banca está incorreto.