Questão 3183067

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até:

• A. Três anos.
• B. Quatro anos.
• C. Cinco anos.
• D. Seis anos.
• E. Sete anos.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C

  II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;          

• II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;          

• 5 anos de idade

• Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre o dever do Estado com a educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar até qual idade é atendida à educação infantil gratuita. Vejamos:

  "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (...)"

  Após a leitura do artigo e inciso acima, pode-se perceber que a única assertiva correta é a "C".

  Gabarito do monitor: C